O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, planeja propor a ampliação da Lei Seca (que prevê prisão para quem dirige sob o efeito do álcool) para usuários de outras drogas legais, incluindo os medicamentos psicoativos. Ele afirmou que recebeu o pedido de entidades médicas. Temporão solicitará estudos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas ainda não há previsão de como seria aplicada a legislação, já que é mais difícil aferir a quantidade de droga ingerida que medir o álcool no sangue com o bafômetro.

Para o ministro, é preciso discutir e normatizar o uso de drogas psicoativas, ansiolíticos e antidepressivos, já que há contra-indicação formal da utilização desses medicamentos associada à direção. Ele se apóia inclusive no relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) que mostra que o Brasil é o terceiro maior mercado do mundo em uso de anfetamina, que age no sistema nervoso central.


Fonte: Ministério da Saúde