Rio Grande do Sul terá lei antifumo mais branda que demais Estados brasileiros
A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa gaúcha, aprovou por unanimidade projeto de lei que estabelece os locais onde será proibido fumar no Rio Grande do Sul. Embora semelhante às leis antifumo de São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia, Espírito Santo e Paraná, a proposta deixa mais claro os locais públicos onde a prática será liberada.
O projeto também é mais brando em relação aos estabelecimentos comerciais. Eles poderão continuar reservando locais específicos para fumantes.
O autor do projeto é o deputado Miki Breier, que defende essa flexibilização argumentando que o Rio Grande do Sul é grande produtor de fumo. A previsão é que a matéria seja votada em plenário até o fim de outubro.
Fonte: Zero Hora
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