Os hospitais gerais da rede pública irão dobrar o número de leitos para receber dependentes químicos, de 2,5 mil para 5 mil até o final de 2010. A ampliação será possível com o incentivo financeiro que o Ministério da Saúde dará aos hospitais que atenderem pacientes com problemas de álcool e drogas, que poderá chegar até a R$ 180 milhões. A medida faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, iniciativa que reúne ainda os ministérios da Justiça e Educação e Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

O Plano Emergencial de Ampliação do Acesso do Tratamento para usuários de Álcool e Drogas (PEAD), que previa a construção de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) até o final de 2010 – dos quais 52 já foram habilitados –, terá mais 136 centros especializados em Álcool e Drogas (CAPS-AD) até o final de 2011. Haverá ainda uma transformação dos 110 CAPS-AD (em municípios com mais de 250 mil habitantes) para CAPS III, com funcionamento 24 horas por dia e oito leitos em cada um para internações de curta duração e maior capacidade de atendimento ambulatorial. Os CAPS III oferecem atenção contínua e tratamento integral aos usuários de álcool e drogas, incluindo desintoxicações leves.

Além dessas medidas, o plano interministerial prevê a implantação do projeto Consultórios de Rua, criado em dezembro de 2009 com 14 unidades municipais. Com o novo plano serão mais 35 consultórios de Rua. Os Consultórios de Rua levam equipes multiprofissionais de saúde – com assistentes sociais, auxiliares de enfermagem, profissionais de saúde mental e de redução de danos – até os locais onde os usuários de drogas se reúnem e oferecem cuidados básicos e orientações sobre tratamentos no sistema de saúde.

Outra iniciativa é a construção de 60 Casas de Passagem, destinadas a abrigar usuários de álcool e drogas em situação de risco por 30 a 40 dias. Também haverá 70 Pontos de Acolhimento a usuários de crack e outras drogas, para que essas pessoas possam se alimentar, tomar banho ou descansar. Os profissionais desse serviço oferecem intervenções para a redução de danos e promoção de saúde, com aconselhamento e atendimentos de baixa complexidade, em horários alternativos.


Fonte: Ministério da Saúde