Retirada da pauta de votação do PL 2733 e consequentemente da urgência da proposta, retarda aprovação da restrição de propaganda de bebida alcoólica na TV

O texto abaixo foi divulgado na edição deste 9 de maio do Jornal Folha de São Paulo. Acompanhe:   

Diretor de conselho de medicina diz que adiar votação sobre anúncio de bebidas colabora para que famílias sigam "sendo dizimadas"

Representantes da indústria de cerveja, de agências de publicidade e de emissoras de TV estiveram, em abril, quase todos os dias no Congresso

RICARDO WESTIN - DA REPORTAGEM LOCAL
ANGELA PINHO E MARIA CLARA CABRAL - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A principal entidade médica de São Paulo disse que "famílias continuarão sendo dizimadas" pelo fato de a Câmara dos Deputados ter retirado o status de urgente do projeto de lei que tira as propagandas de bebidas alcoólicas do rádio e da TV entre as 6h e as 21h.

A tramitação da proposta agora pode se arrastar por meses e até anos.

"Famílias continuarão sendo dizimadas, a violência doméstica continuará sendo freqüente e o Brasil seguirá como o campeão em acidentes automobilísticos. Tudo isso por causa do álcool", disse Desiré Callegari, um dos diretores do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). "Infelizmente, é o aspecto econômico que está norteando a política brasileira de bebidas."

Representantes da indústria de cerveja, de agências de publicidade e principalmente de emissoras de TV estiveram quase cotidianamente no Congresso no último mês para pressionar parlamentares a tirar o texto da pauta de votação.

"Tínhamos um representante, não saímos daí", admitiu Marcos Mesquita, superintendente do Sindicato da Indústria de Cerveja. "Já fui procurado por grupos ligados ao Ministério da Saúde, organizações não-governamentais contrárias e favoráveis e empresas de comunicação", disse o líder da minoria na Câmara, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

Deputados também afirmaram, sob a condição de não serem identificados, que foram procurados por lobistas da Associação Brasileira das Agências de Publicidade. O presidente da entidade, Dalton Pastore, nega qualquer tipo de articulação no Congresso. "Toda a nossa manifestação contrária foi feita publicamente", disse.

A retirada do projeto da pauta ocorreu numa reunião anteontem (07/05/08) em que estiveram presentes, além do líder da minoria, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Maurício Rands (PT-PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), detentor de concessões de rádio e televisão, e Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), cuja família é dona da TV Bahia. O projeto é de autoria da Presidência da República.

O presidente da Câmara acabou com a urgência da proposta com o aval do ministro das Relações Institucionais, José Múcio. "É triste ver o Congresso se curvar frente às redes de TV", disse o médico Ronaldo Laranjeira, que coordena a Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

No ano passado, a indústria da cerveja teve um faturamento bruto de R$ 26 bilhões.